25 de ABRIL ALFÂNDEGA DA FÉ: Portugal

Discussão sobre o regime do divórcio após a revolução de Abril de 1974.

Cronologia: Partidos, Movimentos,Organizações,Coligações

1921-PCP-Fundado em 6 de Março de 1921. Inscrição no Supremo Tribunal de Justiça em 26/12/1974

1930-UN:Fundada em 30 de Julho de 1930

1944-MUNAF:formada em 1944

1945-MUD: 8 de Outubro de 1945

1962- FPLN-Frente Patriótica de Libertação Nacional Surge de uma Conferência das Forças Antifascistas Portuguesas, realizada em Praga, entre 19 e 21 de Dezembro de 1962

1964-FAP:Surge, a partir de Janeiro de 1964,

1964- CMLP:Comité Marxista Leninista Português

1964-PCP (m-l): Fundado em 1964.

1966-O levantamento da organização iniciou-se em Janeiro de 1966

1967-LUAR:fundado em Paris, em 19 de Junho de 1967.

1969-MDP/CDE:Foi fundado em 1969.

1969-CCRML – Os Comités Comunistas Revolucionários Marxistas-Leninistas, como estrutura clandestina marxista-leninista-maoísta foram fundados em finais de 1969.

1969-ALA LIBERAL – Na X Legislatura de 1969-1973

1970-ANP:Fevereiro de 1970

1970-BR – As Brigadas Revolucionárias eram uma organização clandestina de esquerda, do tipo guevarista, que preconizava a acção armada como forma de luta contra o regime fascista e o aparelho militar colonial, a qual procurava «pela prática, a criação duma alternativa revolucionária».Surgiram em Setembro de 1970

1970-PCTP/MRPP:Fundado em Setembro de 1970.O partido é inscrito oficialmente no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) em 18/02/1975.

1972-CLAC – Os Comités de Luta Anti-Colonial e Anti-Imperialista foram fundados em 1972

1972-OCMLP:Foi criada em 1972.

1973-CARP (ML) – O Comité de Apoio à Reconstrução do Partido (Marxista-Leninista) era uma organização clandestina marxista-leninista-maoísta fundada em 1973.

1973-PS:Nasce em 19 de Abril de 1973. A data 01/02/1975 marca a sua inscrição no Supremo Tribunal de Justiça

1973-CBS – As Comissões de Base Socialistas surgiram em Junho de 1973

1973-PRP-Partido Revolucionário do Proletariado

1973-PRP-BR:O Partido Revolucionário do Proletariado-Bases pela Revolução (PRP-BR) foi formado em 1973

1973-LCI:fundado em 1973.

1974-PPM:Maio de 1974.Data de 17/02/1975 a sua inscrição no Supremo Tribunal de Justiça

1974-MES: Surgiu após o 25 de Abril 1974.

1974-FLAMA-Frente de Libertação do Arquipélago da Madeira

1974-FLA-Frente de Libertação dos Açores

1974-PPD/PSD:Fundado em 1974.Data oficial da sua inscrição no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) a de 25/01/1975

1974-PDC: Criado em 10 de Maio de 1974.

1974-CDS-PP:Formado em 19/07/1974.Foi inscrito oficialmente no Supremo Tribunal de Justiça em 13/01/1975

1974-AOC:Criada em 17 de Novembro de 1974.

1974-PUP:Fundado em Dezembro de 1974.

1974-FEC (ML):Dezembro de 1974.

1974-FSP:Frente Socialista Popular (FSP)

1975-PRT:Partido Revolucionário Dos Trabalhadores era um partido político trotskista em Portugal. PRT foi fundado a 31 de Janeiro 31 de 1975

1975-ELP:Exército de Libertação de Portugal. Fundado em Madrid em 6 de Janeiro de 1975

1975-MDLP:O Movimento Democrático para a Libertação de Portugal é formalmente constituído em 5 de Maio de 1975.

1975-PCP (R): Partido Comunista Português (reconstruído)), inicialmente como (Partido Comunista Português (Reconstruído)), era um partido político em Portugal. PCP (R) foi fundado no congresso unitário em Dezembro 1975.

1976-POUS4:Fundado em 1976.Data de 23/08/1979 a sua inscrição no Supremo Tribunal de Justiça.

1976-FEPU: 1976

1978-UEDS:fundado em Janeiro de 1978.

1978-APU:Foi uma antiga coligação (activa entre 1978 e 1987)

1978-PSR:Foi criado em 1978.

1979-ASDI:Fundado em 1979, tendo-se incrito oficialmente no Supremo Tribunal de Justiça em 27 de Junho de 1980.

1979-PDA:Inscrito oficialmente no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) em 05/11/1979

1980-FRS: Registada em 1 de Agosto de 1980.

1980-FUP:Inscreveu-se oficialmente no Supremo Tribunal de Justiça em 28/07/1980.

1980-FP 25 - Forças Populares 25 de Abril

1982-PEV:A inscrição no Supremo Tribunal de Justiça, com a denominação Movimento Ecológico Português - Os Verdes e sigla MEP-PV, data de 15/12/1982.

1985-PRD:Foi um partido português criado em 1985.

1987-CDU:Inscrita oficialmente no Tribunal Constitucional desde 05/05/1987

1990-PSN: Surgiu em 1990.

1993-MPT:A sua inscrição no Tribunal Constitucional data de 12/08/1993

1994-PXXI:1994

1995-PPR: Criado em 1995

1995-PG: Criado em 1995.

1999-BE:Surge no ano de 1999.Data de 24/03/1999, a sua inscrição no Tribunal Constitucional

1999-PH:O Tribunal Constitucional recebeu a sua inscrição oficial em 07/04/1999

2000-RUPTURA/FER:A Ruptura/FER é uma organização politica trotskista portuguesa e é o resultado da fusão entre a Frente de Esquerda Revolucionária (FER), e os jovens activistas do movimento estudantil (Ruptura).O seu 1ºCongresso realizou-se em Abril de 2000.

2000-PNR: foi deferido pelo Tribunal Constitucional em 12/04/2000

2003-PND: Tem como data de inscrição no Tribunal Constitucional 18/06/2003

2008-MMS:Inscrito oficialmente em 29/05/2008 no Tribunal Constitucional

2008-MEP:Inscrito oficialmente em 23/07/2008 no Tribunal Constitucional

2009-PTP:Inscrito oficialmente em 01/07/2009 no Tribunal Constitucional.

2009-PPV:Inscrito oficialmente em 01/07/2009 no Tribunal Constitucional

Cronologia: Constituições Portuguesas

1822- A Constituição Política da Monarquia Portuguesa, aprovada em 23 de Setembro de 1822 é a primeira lei fundamental portuguesa, o primeiro documento constitucional da História do país, o qual marca uma tentativa de pôr fim ao absolutismo e inaugura em Portugal uma monarquia constitucional.
1826-A Carta Constitucional da Monarquia Portuguesa de 1826 foi a segunda Constituição Portuguesa. Teve o nome de Carta Constitucional por ter sido outorgada pelo rei D. Pedro IV (D. Pedro I do Brasil) e não redigida e votada por Cortes Constituintes eleitas pela Nação, tal como sucedera com a anterior Constituição de 1822 (em 29 de Abril de 1826).
1838-A Constituição Política da Monarquia Portuguesa de 1838 foi o terceiro texto constitucional português.
Após a Revolução de Setembro, em 10 de Setembro de 1836, a Carta foi abolida e em seu lugar reposta em vigor, a título provisório, a Constituição de 1822, tendo sido convocadas Cortes Constituintes destinadas a redigir uma nova constituição, a qual viria a ser concluída e jurada em 4 de Abril de 1838 por D. Maria II.
1911-A Constituição Política da República Portuguesa de 1911 foi a quarta constituição portuguesa, e a primeira constituição republicana do país (Em 11 de Março de 1911).
1933-A Constituição Política da República Portuguesa de 1933 foi elaborada por um grupo de professores de Direito convidados por Salazar para o efeito, tendo sido promulgada a 22 de Fevereiro e aprovada em plebiscito em 19 de Março de 1933. Esta Constituição foi posta à aprovação dos portugueses, através de uma votação.
1976-A Constituição da República Portuguesa de 1976 (CRP) é a actual constituição portuguesa. Foi redigida pela Assembleia Constituinte eleita na sequência das primeiras eleições gerais livres no país em 25 de Abril de 1975, 1.º aniversário da Revolução dos Cravos. Os seus deputados deram os trabalhos por concluídos em 2 de Abril de 1976, tendo a Constituição entrado em vigor a 25 de Abril de 1976.

Sofreu sucessivas revisões constitucionais em 1982, 1989, 1992, 1997, 2001 , 2004 e 2005.

25 de ABRIL ALFÂNDEGA DA FÉ

14 de maio de 2010

Portugal - Divórcio

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