2 de maio de 2014

SALÁRIO MÍNIMO

“A criação do salário mínimo em 1974 foi um impulso para a economia”
 NATÁLIA FARIA 13/04/2014 - 07:28

Avelino Pacheco Gonçalves ministro do Trabalho no I Governo provisório que criou o salário mínimo nacional, lembra que o novo poder aquisitivo dos trabalhadores impulsionou a economia.

Avelino Pacheco Gonçalves era ministro do Trabalho quando foi criado o primeiro salário mínimo nacional, a 27 de Maio de 1974, por iniciativa do I Governo provisório liderado por Adelino da Palma Carlos.
 Aqueles 3300 escudos traduziram um aumento “escandaloso”, com os patrões a ameaçar falência.
Pelo contrário, como recorda, a economia cresceu, impulsionada pelo novo poder aquisitivo dos trabalhadores.
Houve corrida aos móveis, que não havia em casa dos operários, e aos electrodomésticos.
“Foi a altura de muitas famílias deixarem de dormir em tarimbas”, lembra o ex-ministro.
Como surgiu o decreto (nº217/74, de 27 de Maio) que instituía o salário mínimo nacional? Há que lembrar que sob o regime fascista vigorava o Estatuto do Trabalho Nacional que expressamente declarava o predomínio dos interesses do capital sobre os trabalhadores.
 E acontecia, em consequência, o que acontece também hoje: na repartição funcional do rendimento, 60 e tal por cento ia para o capital e 40% para os trabalhadores.
 Portugal era, antes do 25 de Abril, um país onde os trabalhadores em particular viviam muito mal.
Durante alguns largos anos aquela proporção inverteu-se.
Mas hoje estamos de novo numa situação em que 60 e tal por cento do rendimento vai para o capital e uns 40 por cento para os trabalhadores.
Mas a reivindicação do estabelecimento de um salário mínimo nacional vem de antes do 25 de Abril. Recordo-me de um plenário da Intersindical, em 1973, em Lisboa, no Sindicato dos Químicos, cuja ordem de trabalhos era a reivindicação de um salário mínimo nacional. Como chegaram aos 3.300 escudos? Por negociação com o Governo.
 A proposta que lancei foi de quatro mil escudos e a que foi aprovada, depois de largos dias de debate e análise em grupos de trabalho, de 3.300.
Era um valor que abrangia 56% dos trabalhadores portugueses.
E que representava um “escandaloso” aumento para muita gente, visto que, por exemplo, no sector têxtil, o rendimento médio era claramente mais baixo.
As mulheres tinham uma média de ordenados nesse sector para aí de mil escudos.
E também essas foram abrangidas.