6 de junho de 2010
OS RETORNADOS
Portugal vivia momentos difíceis de crise económica, de reivindicações de toda a ordem, face à nova realidade que resultou do 25 de Abril de 1974, e eis que surge um problema dramático: as ainda colónias portuguesas estavam a ferver com os movimentos políticos pró-independência que se digladiavam para marcar terreno.Em Angola, face aos acontecimentos ocorridos no Lobito e em Benguela, as populações temiam ser mortas e fugiam para Luanda, auxiliadas pelas poucas forças armadas portuguesas ainda espalhadas pelo território.
Por todo o país grassavam assaltos, roubos e violações.
No aeroporto de Luanda, milhares de pessoas aguardavam, nas piores condições de salubridade, um lugar nos aviões Jumbo da TAP, que transportavam a um ritmo de mais de mil pessoas por dia as cerca de 250 mil que queriam regressar.Foi, por isso, necessária uma ponte aérea Luanda-Lisboa.
A famosa 5ª Divisão do Estado-Maior General das Forças Armadas, num claro e dramático comunicado datado de finais de Julho, dizia: "As populações estão tremendamente traumatizadas, pelo que se afigura extremamente difícil manterem-se aqui".
À chegada a Lisboa aguardava-os igual confusão. Sob os auspícios do IARN (um polémico organismo criado para o efeito), todos seriam espalhados pelo país
Vivem-se vidas inteiras sem conhecer o desespero. Mas esse sentimento rude, amargo, foi partilhado em 1975 por centenas de milhares de portugueses em Angola sobretudo, em Moçambique, na Guiné (até em Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Timor), cidades inteiras de pessoas felizes, prósperas, esperançosas, com uma absurda confiança no futuro, viram-se de repente sem vida social, sem emprego, sem casa, com o dinheiro congelado nos bancos e um terrível sentimento de perigo em relação às suas vidas e às da sua família.O desespero tem espinhos, alguns aguçados, e os seus bicos empurram as pessoas para o abismo.
Em 30 de Junho, em Luanda, um grupo de 2500 residentes em Angola anunciou que, não conseguindo obter passagens aéreas ou marítimas para Lisboa, tencionava fazer a viagem até Portugal por via rodoviária, atravessando oito mil quilómetros de países africanos no sentido sul-norte ao longo de 90 dias.
A caravana motorizada esteve organizada para ser constituída por 200 camiões e 500 automóveis particulares, sendo os suprimentos destinados a 15 camiões-frigoríficos com capacidade para transportar 30 toneladas de alimentos cada um.
Alguns veículos foram transformados em oficinas móveis para fazer face à inclemência do trajecto e um dos organizadores, Guilherme dos Santos, fez contactos formais com a Cruz Vermelha Internacional e com a Comissão das Nações Unidas para os Refugiados para, na medida do possível, ajudarem essa travessia das selvas, savanas e desertos do continente africano.
Acabaram por não avançar para esse louco caminho para a morte.
Mais a sul, porém, houve traineiras a largar de Porto Alexandre, cheias de gente, em direcção a Portugal, onde chegaram, com muita sorte, sem males de maior.
Outros barcos de pesca artesanais cruzaram o Atlântico para despejarem no Brasil "retornados" que, afinal, não retornaram a Portugal. E quase todos os que puderam escaparam por terra em direcção à África do Sul, e a outros países limítrofes, em alguns casos viajando com máquinas de obras públicas que iam aplainando os acidentes do caminho.
"O que dominou o primeiro tempo da chegada foi uma grande confusão na cabeça das pessoas", recorda Rui Pena Pires, sociólogo das migrações e, também ele, retornado de África (ver texto ao lado). "Mais do que a revolta, as pessoas tentavam perceber como é que se poderiam instalar em Portugal. A fase da revolta veio depois".
Na quantidade tremenda de gente que desaguou em Portugal aconteceu de tudo. Uma pequena minoria tinha acautelado o seu património e preparado o seu regresso a Portugal. Outra minoria - precisamente aquela que mais tinha a perder com a independência das colónias uma vez que perdera os laços com a metrópole - nunca acreditou no pior desfecho, não preparou coisa nenhuma e veio sem nada, absolutamente nada para além da roupa que trouxe no corpo. A larga maioria, essa, conseguiu trazer alguma coisa, pouca, mas suficiente para o espectáculo dos caixotes que inundou o cais e o aeroporto de Lisboa,
Jovens, portugueses. Com a descolonização, em 1975, abre-se em Portugal o ciclo da imigração, não só com o repatriamento de meio milhão de portugueses radicados nas colónias, mas também com o início de uma migração africana que, ao contrário do repatriamento, teve continuidade até aos dias de hoje.
Do número de retornados recenseados pelo INE em 1981 61% são oriundos de Angola, 34% de Moçambique e apenas 5% das restantes colónias. Quase dois terços desses retornados nasceram em Portugal (63%), embora esta proporção se inverta nas camadas mais jovens - 75% dos menores de 20 anos eram naturais das colónias.
É muito curiosa a distribuição da origem dos retornados nascidos em Portugal 32% eram naturais do Norte, 36% do Centro e 20% da região de Lisboa
Os distritos de Lisboa e Porto são os que maior número de pessoas enviou para África (12% e 11%, respectivamente), seguidos por quatro distritos do Nordeste: Viseu, Bragança, Guarda e Vila Real - é aliás com esta migração para África que se inicia o grave problema demográfico que hoje afecta o interior norte do País.
A estrutura por idade e sexo da população repatriada era, em 1981, significativamente diferente da do conjunto da população portuguesa. Há um predomínio ligeiro da população masculina, 53% são homens, em praticamente todas as classes de idades e um forte peso da população jovem 64% dos retornados tinham menos de 40 anos.
Os "tinhas". Quando começou a fazer trabalho de campo com retornados, Rui Pena Pires frequentou algumas reuniões de retornados no princípio dos anos 90. E encontrou os grupos dos ressentidos, dos ainda inconformados com a desgraça de há 15 anos, muito limitado e circunscrito. Eram "os tinhas" (como lhes chamavam todos os outros com irónica condescendência), os que estavam sempre a dizer "eu tinha", "eu tinha"...
"A partir de 1975 as pessoas não tiveram mais tempo para pensar e foram obrigadas a começar a trabalhar de uma forma um pouco mais dura do que o normal para recomeçar tudo de novo", recorda o sociólogo das migrações. "Foi a melhor coisa que podia ter acontecido se tivessem entrado numa lógica de reclamar e esperar por indemnizações ainda hoje, 30 anos volvidos, haveria situações complicadas de integração".
Sucedeu o contrário, porém.
Os retornados revelaram-se como um grupo com competências muito acima da média da sociedade portuguesa e rapidamente se disseminaram pela sociedade, em vez de se constituírem como uma sociedade colectividade delimitada.
É muito interessante ouvir hoje os retornados falarem das relações entre si "É como companheiros de escola que se encontram passados uns anos e falam sobre a vida do liceu.
Quando as pessoas se encontram e acabam por descobrir que são retornados, há logo ali uma relação de afectividade, há um elo comum, resultante de uma desgraça que compartilharam.
Depois começam a contar como cada um evoluiu, o que significa que o que é importante já não é o ponto de partida, mas o de chegada, o que interessa é onde se está, onde se chegou".
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RETORNADOS
3 de junho de 2010
PVDE: PIDE: DGS
PIDE (Polícia Internacional e de Defesa do Estado)
O Estado Novo, constituído sob a direcção de António de Oliveira Salazar, criou diversos organismos de Estado com o fim de condicionar, controlar ou eliminar as manifestações de opinião e impedir a organização política das forças que se lhe opunham, bem como dos contestatários ou descontentes no seio das próprias forças de apoio do regime. Um dos mecanismos de controle, particularmente vocacionado para operar a limitação do direito de reunião, expressão e organização políticas, foi a polícia política, instituição de carácter secreto que começou por ter uma base apenas regional durante a Ditadura Militar e posteriormente veio a estender-se ao todo nacional, embora com uma cobertura territorial incompleta, sem meios de comunicação modernos e permanentemente carente em pessoal (PVDE - Polícia de Vigilância e de Defesa do Estado).
Com o fim da Segunda Guerra Mundial e o início da Guerra Fria, Salazar empreende a modernização do aparelho policial secreto, criando em 1945 a PIDE, atribuindo-lhe a missão de defender o regime contra as actividades das organizações clandestinas, particularmente do Partido Comunista Português, para tal recorrendo a métodos os mais variados, que iam da vigilância de suspeitos à prisão sem culpa formada, passando pela intercepção de correspondência e de comunicações telefónicas e pela criação e manutenção de uma rede tentacular de informadores, culminando com a apresentação dos detidos a Tribunais Plenários, que constituíam a forma de legitimação jurídica das prisões e investigações. Bastas vezes acusada de prender para investigar em lugar de investigar para prender, foi a executora da política selectiva de repressão preconizada por Salazar, a política dos «safanões a tempo». Pelas suas cadeias privativas no Continente e pelo campo do Tarrafal (Cabo Verde) passaram suspeitos da mais diversa origem social e filiação ou tendência ideológica ou política, por períodos mais ou menos longos, muitos deles sujeitos a maus tratos ou torturas.
Contrariamente às suas congéneres dos países do Eixo, nunca praticou, de acordo com a filosofia selectiva enunciada pelo chefe do Governo, formas de repressão massiva. No entanto, foi responsável por alguns crimes de sangue, como o assassinato do militante do PCP José Dias Coelho e do General Humberto Delgado. Este último foi atraído a uma emboscada, só possível pela introdução de informadores nas organizações que o general liderava ou na sua teia mais íntima de relações pessoais, ultrapassando mesmo as fronteiras nacionais (não só o crime foi cometido em território espanhol como os informadores se encontravam instalados no Brasil, na França e na Itália).
Durante as guerras coloniais, a polícia política, até aí virtualmente ausente dos territórios africanos, assumiu nos três teatros de operações a função de serviço de informações e, constituindo, enquadrando e dirigindo milícias próprias, compostas por africanos, por vezes desertores da guerrilha, colaborou com as forças militares no terreno. Neste âmbito, poderá a sua acção ter também ultrapassado as fronteiras; com efeito, são-lhe atribuídas responsabilidades, quer no atentado que vitimou o dirigente da FRELIMO Eduardo Mondlane, quer na manipulação dos descontentes do PAIGC que, num "golpe de Estado" dentro do partido, assassinaram o dirigente independentista Amílcar Cabral.
Com a Primavera marcelista sobreveio uma mudança de nome, passando a PIDE a denominar-se DGS, numa liberalização de procedimentos mais aparente do que real, vista pelas oposições legal e clandestina com grande desconfiança. Depois do 25 de Abril de 1974, após um momento de hesitação do novo poder, que, sob a inspiração do General António de Spínola, projectava transformá-la em polícia de informações militar em zona de guerra, acabou por ser extinta, sendo alguns dos seus responsáveis levados a tribunal, nomeadamente os mandantes e executores do assassinato do General Delgado, tendo o seu julgamento suscitado grande controvérsia.
O Estado Novo, constituído sob a direcção de António de Oliveira Salazar, criou diversos organismos de Estado com o fim de condicionar, controlar ou eliminar as manifestações de opinião e impedir a organização política das forças que se lhe opunham, bem como dos contestatários ou descontentes no seio das próprias forças de apoio do regime. Um dos mecanismos de controle, particularmente vocacionado para operar a limitação do direito de reunião, expressão e organização políticas, foi a polícia política, instituição de carácter secreto que começou por ter uma base apenas regional durante a Ditadura Militar e posteriormente veio a estender-se ao todo nacional, embora com uma cobertura territorial incompleta, sem meios de comunicação modernos e permanentemente carente em pessoal (PVDE - Polícia de Vigilância e de Defesa do Estado).Com o fim da Segunda Guerra Mundial e o início da Guerra Fria, Salazar empreende a modernização do aparelho policial secreto, criando em 1945 a PIDE, atribuindo-lhe a missão de defender o regime contra as actividades das organizações clandestinas, particularmente do Partido Comunista Português, para tal recorrendo a métodos os mais variados, que iam da vigilância de suspeitos à prisão sem culpa formada, passando pela intercepção de correspondência e de comunicações telefónicas e pela criação e manutenção de uma rede tentacular de informadores, culminando com a apresentação dos detidos a Tribunais Plenários, que constituíam a forma de legitimação jurídica das prisões e investigações. Bastas vezes acusada de prender para investigar em lugar de investigar para prender, foi a executora da política selectiva de repressão preconizada por Salazar, a política dos «safanões a tempo». Pelas suas cadeias privativas no Continente e pelo campo do Tarrafal (Cabo Verde) passaram suspeitos da mais diversa origem social e filiação ou tendência ideológica ou política, por períodos mais ou menos longos, muitos deles sujeitos a maus tratos ou torturas.
Contrariamente às suas congéneres dos países do Eixo, nunca praticou, de acordo com a filosofia selectiva enunciada pelo chefe do Governo, formas de repressão massiva. No entanto, foi responsável por alguns crimes de sangue, como o assassinato do militante do PCP José Dias Coelho e do General Humberto Delgado. Este último foi atraído a uma emboscada, só possível pela introdução de informadores nas organizações que o general liderava ou na sua teia mais íntima de relações pessoais, ultrapassando mesmo as fronteiras nacionais (não só o crime foi cometido em território espanhol como os informadores se encontravam instalados no Brasil, na França e na Itália).
Durante as guerras coloniais, a polícia política, até aí virtualmente ausente dos territórios africanos, assumiu nos três teatros de operações a função de serviço de informações e, constituindo, enquadrando e dirigindo milícias próprias, compostas por africanos, por vezes desertores da guerrilha, colaborou com as forças militares no terreno. Neste âmbito, poderá a sua acção ter também ultrapassado as fronteiras; com efeito, são-lhe atribuídas responsabilidades, quer no atentado que vitimou o dirigente da FRELIMO Eduardo Mondlane, quer na manipulação dos descontentes do PAIGC que, num "golpe de Estado" dentro do partido, assassinaram o dirigente independentista Amílcar Cabral.Com a Primavera marcelista sobreveio uma mudança de nome, passando a PIDE a denominar-se DGS, numa liberalização de procedimentos mais aparente do que real, vista pelas oposições legal e clandestina com grande desconfiança. Depois do 25 de Abril de 1974, após um momento de hesitação do novo poder, que, sob a inspiração do General António de Spínola, projectava transformá-la em polícia de informações militar em zona de guerra, acabou por ser extinta, sendo alguns dos seus responsáveis levados a tribunal, nomeadamente os mandantes e executores do assassinato do General Delgado, tendo o seu julgamento suscitado grande controvérsia.
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ESTADO NOVO,
PIDE
HUMBERTO DELGADO
Humberto Delgado
Político português, nasceu a 15 de Maio de 1906, em Boquilobo, concelho de Torres Novas, e morreu a 13 de Fevereiro, possivelmente em Badajoz. Jovem oficial, participou no movimento militar de 28 de Maio de 1926, que derrubou a República liberal e implantou em Portugal a Ditadura Militar que, poucos anos mais tarde, iria dar lugar ao Estado Novo liderado por Salazar. Durante muitos anos comungou das posições oficiais do regime salazarista, particularmente do seu violento anticomunismo. A sua atitude política, aliada a uma reconhecida competência técnica, levou-o a ascender rapidamente na escala hierárquica (será o general mais jovem da Força Aérea) e a ocupar posições de destaque, nomeadamente como Director da Aeronáutica Civil, membro da missão militar que negociou com o Reino Unido as condições de utilização de instalações militares nos Açores na decisiva fase final da guerra contra o Eixo na Europa, e em cargos de elevada responsabilidade na representação de Portugal na orgânica da NATO, nos Estados Unidos. Estas duas últimas experiências colocá-lo-ão em contacto com a vida política das democracias ocidentais, que vivamente o impressionam e o levam a questionar a legitimidade do regime que até aí servira. Regressado a Portugal, aceita o convite de personalidades oposicionistas para se candidatar à Presidência da República, tendo como concorrentes, no campo oposicionista, o Dr. Arlindo Vicente (que virá a desistir a seu favor), e, no campo governamental, o Contra-Almirante Américo Thomaz. Imprime à campanha um ritmo vivo, até aí desconhecido da vivência oposicionista, manifestando-se decididamente contrário à continuação de Salazar à frente do Governo -- quando questionado, publicamente, sobre as suas intenções quanto a Salazar na eventualidade de vencer as eleições, responde secamente "Obviamente, demito-o!", o que equivalia a uma declaração de guerra ao regime. Esta frase, celeremente celebrizada, incomodou os mais conservadores dos seus apoiantes, mas incendiou os espíritos das massas populares que o vitoriaram durante a campanha (com particular destaque para a entusiástica recepção popular no Porto). Apesar do apoio popular, os resultados eleitorais oficiais atribuem-lhe a derrota, que tanto o próprio General como a Oposição em geral nunca aceitarão. Convencido de que o regime não poderá ser derrubado pelas urnas, procura atrair as chefias militares para um putsch, ficando desiludido pela falta de receptividade ao seu apelo. Considerando-se em perigo, refugia-se na Embaixada do Brasil, aí ficando largos meses até lhe ser permitido partir para o exílio, onde debalde tentará congraçar os núcleos oposicionistas exilados; somando desilusões e traições, rodeado de colaboradores indisciplinados, dá cobertura à Operação Dulcineia, desencadeada pelo seu aliado Capitão Henrique Galvão (outro dissidente do regime), que consiste na captura do paquete Santa Maria (baptizado "Santa Liberdade"), que será utilizado como veículo de propaganda que atrairá as atenções da opinião pública internacional para a situação política no País. A operação coincide com o início da guerra em Angola, fazendo nascer suspeitas de entendimento entre os oposicionistas portugueses e a direcção dos movimentos independentistas africanos. A sua tendência para privilegiar a solução militar para o derrube do regime, a sua ousadia (que justifica o qualificativo de "General Sem Medo"), que muitos desentendimentos provocará no seio da oposição no estrangeiro e no interior, leva-o a planear e executar uma nova tentativa revolucionária, com a colaboração de conspiradores militares e civis --tomando de assalto o quartel de Beja (Ano Novo 1961-1962), e eventualmente outras posições, partiria à conquista dos pontos fulcrais do País. Falhando a revolta, o General, que entrara clandestinamente em Portugal, volta a atravessar a fronteira, para nunca mais regressar à Pátria. Desloca mais tarde as suas actividades para o Magrebe, onde procura outros apoios e aliados (Ben Bella, o Partido Comunista Português e os movimentos de libertação das colónias portuguesas, entre outros); os desacordos políticos e as incompatibilidades entre o General, que continua a crer na viabilidade do derrube do regime salazarista pela força das armas, e outros sectores, nomeadamente o Partido Comunista Português, que privilegiam a luta política paciente e pacífica, isolam progressivamente o General Delgado, que cada vez mais se distancia da realidade portuguesa. Este isolamento proporciona, em 1965, a montagem de uma armadilha fatal: crendo vir ao encontro de conspiradores do interior que partilhariam as suas ideias, Delgado dirige-se à fronteira de Badajoz, sendo aí assassinado por um comando da PIDE. De 13 de Fevereiro até 24 de Abril, data em que o seu corpo foi descoberto, perto de Villanueva del Fresno, foi dado como desaparecido.
O regime nunca reconhecerá oficialmente as suas responsabilidades pelo facto, mas os seus autores virão a ser levados a juízo após a revolução de 25 de Abril de 1974; entretanto, o clamor que se erguera na opinião pública criara significativas dificuldades políticas a Salazar. Após a restauração da democracia, promovido postumamente a marechal, o seu corpo será trasladado com todas as honras para o Panteão Nacional.
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| Humberto Delgado |
O regime nunca reconhecerá oficialmente as suas responsabilidades pelo facto, mas os seus autores virão a ser levados a juízo após a revolução de 25 de Abril de 1974; entretanto, o clamor que se erguera na opinião pública criara significativas dificuldades políticas a Salazar. Após a restauração da democracia, promovido postumamente a marechal, o seu corpo será trasladado com todas as honras para o Panteão Nacional.
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GENERAL SEM MEDO,
HUMBERTO DELGADO,
OPOSIÇÃO
AMÉRICO THOMAZ
Américo Thomaz
Político português, Américo Deus Rodrigues Thomaz nasceu a 19 de Novembro de 1894, em Lisboa, e faleceu a 18 de Setembro de 1987, em Cascais.
Quando a União Nacional, sob proposta de Salazar, o apresentou como candidato à Presidência da República, averbava no seu curriculum a passagem pelo governo como Ministro da Marinha, num período de reformas da marinha mercante que ele próprio dirigira ou incentivara. A sua aparição como candidato era fruto das desavenças entre Salazar e Craveiro Lopes, o anterior presidente, que se revelara pouco acomodatício nos últimos tempos do seu mandato. Américo Thomaz, gozando do apoio da máquina política da União Nacional e das próprias estruturas do poder de Estado, foi proclamado vencedor no pleito, em que teve de se defrontar com o General Humberto Delgado, cuja campanha dinâmica pusera inesperadamente em causa a estabilidade, se não mesmo a sobrevivência, do regime. O sobressalto causado por Delgado provocou no regime uma reacção de defesa, que consistiu na alteração do sistema eleitoral: se até aí os candidatos eram eleitos por sufrágio universal, passaram a ser eleitos por um colégio restrito, no qual as surpresas não se poderiam manifestar. Tal alteração permitiu que Américo Thomaz, último presidente do Estado Novo, tivesse sido reeleito para dois mandatos posteriores, sem oposição nem dificuldades, mantendo-se no cargo até ao golpe de 25 de Abril de 1974. O longo e protocolar exercício da função presidencial viria a sofrer sobressaltos, não por acção das forças políticas adversas, mas pela inesperada doença incapacitante de Salazar. A evolução do estado de saúde do real dirigente do Estado colocou nas mãos de Américo Thomaz a espinhosa responsabilidade de lhe encontrar sucessor. Foi, efectivamente, sua a opção por Marcello Caetano, opção em que não obteve o apoio unânime das forças que apoiavam o regime. Demitido das suas funções em 25 de Abril de 1974, foi exilado para o Brasil, juntamente com outros altos dignitários do regime deposto, tendo-se ali mantido até que o General Ramalho Eanes autorizou o seu pacífico regresso a Portugal, onde viria a falecer com idade bastante avançada, tendo dedicado os últimos anos da sua vida à redacção de livros de memórias.
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| Américo Thomaz |
Quando a União Nacional, sob proposta de Salazar, o apresentou como candidato à Presidência da República, averbava no seu curriculum a passagem pelo governo como Ministro da Marinha, num período de reformas da marinha mercante que ele próprio dirigira ou incentivara. A sua aparição como candidato era fruto das desavenças entre Salazar e Craveiro Lopes, o anterior presidente, que se revelara pouco acomodatício nos últimos tempos do seu mandato. Américo Thomaz, gozando do apoio da máquina política da União Nacional e das próprias estruturas do poder de Estado, foi proclamado vencedor no pleito, em que teve de se defrontar com o General Humberto Delgado, cuja campanha dinâmica pusera inesperadamente em causa a estabilidade, se não mesmo a sobrevivência, do regime. O sobressalto causado por Delgado provocou no regime uma reacção de defesa, que consistiu na alteração do sistema eleitoral: se até aí os candidatos eram eleitos por sufrágio universal, passaram a ser eleitos por um colégio restrito, no qual as surpresas não se poderiam manifestar. Tal alteração permitiu que Américo Thomaz, último presidente do Estado Novo, tivesse sido reeleito para dois mandatos posteriores, sem oposição nem dificuldades, mantendo-se no cargo até ao golpe de 25 de Abril de 1974. O longo e protocolar exercício da função presidencial viria a sofrer sobressaltos, não por acção das forças políticas adversas, mas pela inesperada doença incapacitante de Salazar. A evolução do estado de saúde do real dirigente do Estado colocou nas mãos de Américo Thomaz a espinhosa responsabilidade de lhe encontrar sucessor. Foi, efectivamente, sua a opção por Marcello Caetano, opção em que não obteve o apoio unânime das forças que apoiavam o regime. Demitido das suas funções em 25 de Abril de 1974, foi exilado para o Brasil, juntamente com outros altos dignitários do regime deposto, tendo-se ali mantido até que o General Ramalho Eanes autorizou o seu pacífico regresso a Portugal, onde viria a falecer com idade bastante avançada, tendo dedicado os últimos anos da sua vida à redacção de livros de memórias.
MARCELLO CAETANO
Marcello Caetano
Deputado especialista de Direito, jornalista e político, de seu nome completo Marcello José das Neves Alves Caetano, nasceu em 1906 e faleceu em 1980. Produziu uma obra vasta de investigação no domínio do Direito administrativo, do Direito constitucional e da história do Direito em Portugal, para além do Direito corporativo, o que aliás se casava intimamente com as suas responsabilidades e opções políticas. É, de resto, autor do projecto do Código Administrativo de 1936, e o primeiro docente universitário a leccionar Direito corporativo em universidades portuguesas. De facto, tendo-se iniciado na política como seguidor do Integralismo Lusitano, aderiu ao Estado Novo criado por Salazar e ocupou numerosos cargos de alta responsabilidade, a nível partidário (presidente da Comissão Executiva da União Nacional), na direcção dos organismos miliciais do regime (Comissário Nacional da Mocidade Portuguesa), em estruturas essenciais das forças de apoio político ao regime (procurador, vice-presidente e presidente da Câmara Corporativa) e ainda a nível governamental (foi Ministro das Colónias e Ministro da Presidência).
O seu relacionamento com Salazar nem sempre foi pacífico, mas tal não obstou a que fosse reconhecido como seu mais que provável sucessor na chefia do Governo. Algumas situações mesmo houve em que os dois se encontraram em conflito aberto ou latente: quando, por exemplo, Marcello se demite de reitor da Universidade Clássica de Lisboa, como forma de protesto pela repressão violenta sobre os estudantes universitários de Lisboa (1962), ou quando o general Botelho Moniz o procurou associar ao seu frustrado golpe de Estado (1961).
Ascendeu efectivamente à chefia do Governo, mas por escolha do presidente da República, almirante Américo Thomaz, após se verificar a incapacidade de Salazar para continuar no exercício de funções. Entre 1968 e 1974, procura construir uma política de "evolução na continuidade", concedendo alguma abertura política à oposição, admitindo mesmo no seio da União Nacional (rebaptizada Acção Nacional Popular) um grupo de jovens liberais com forte espírito crítico e grande dinamismo. Tentou, sem sucesso, uma política de equilíbrio entre uma facção de duros defensores do regime, partidários de posições intransigentes no campo da defesa da "ordem" interna e da continuação da guerra colonial, e uma tendência de certo modo reformista, mais liberal e europeísta. As suas hesitações, ao tentar singrar entre as duas correntes, enfraqueceram-no e retiraram-lhe margem de manobra. Cairia, por fim, em resultado da conspiração que iria dar origem ao 25 de Abril de 1974, após o qual foi autorizado a seguir para o exílio, no Brasil, onde se dedicou à docência e revelou, em livros de carácter memorialístico, o seu grande azedume perante a evolução dos acontecimentos em Portugal.
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| Marcello Caetano |
O seu relacionamento com Salazar nem sempre foi pacífico, mas tal não obstou a que fosse reconhecido como seu mais que provável sucessor na chefia do Governo. Algumas situações mesmo houve em que os dois se encontraram em conflito aberto ou latente: quando, por exemplo, Marcello se demite de reitor da Universidade Clássica de Lisboa, como forma de protesto pela repressão violenta sobre os estudantes universitários de Lisboa (1962), ou quando o general Botelho Moniz o procurou associar ao seu frustrado golpe de Estado (1961).
Ascendeu efectivamente à chefia do Governo, mas por escolha do presidente da República, almirante Américo Thomaz, após se verificar a incapacidade de Salazar para continuar no exercício de funções. Entre 1968 e 1974, procura construir uma política de "evolução na continuidade", concedendo alguma abertura política à oposição, admitindo mesmo no seio da União Nacional (rebaptizada Acção Nacional Popular) um grupo de jovens liberais com forte espírito crítico e grande dinamismo. Tentou, sem sucesso, uma política de equilíbrio entre uma facção de duros defensores do regime, partidários de posições intransigentes no campo da defesa da "ordem" interna e da continuação da guerra colonial, e uma tendência de certo modo reformista, mais liberal e europeísta. As suas hesitações, ao tentar singrar entre as duas correntes, enfraqueceram-no e retiraram-lhe margem de manobra. Cairia, por fim, em resultado da conspiração que iria dar origem ao 25 de Abril de 1974, após o qual foi autorizado a seguir para o exílio, no Brasil, onde se dedicou à docência e revelou, em livros de carácter memorialístico, o seu grande azedume perante a evolução dos acontecimentos em Portugal.
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MARCELLO CAETANO
17 de maio de 2010
14 de maio de 2010
União Europeia (História da UE)
História da UE em livro virtual
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ENTRADA DE PORTUGAL NA EUROPA
A ENTRADA DE PORTUGAL NA CEE
Antecedentes
Portugal embora não tenha participado na IIª. Guerra Mundial (1939-1945), não deixou de estar envolvido nos movimentos que lhe sucederam no sentido de se criarem na Europa organizações de cooperação entre os vários Estados. A manutenção das suas colónias de Portugal em África, Ásia e Oceânia rapidamente se tornaram num obstáculo a esta cooperação, acabando por isolar progressivamente o país no contexto internacional. A partir dos anos 60 a situação tornou-se insustentável. A manutenção das colónias, com tudo o que elas implicaram, representou um obstáculo brutal ao desenvolvimento numa fase de expansão económica do mundo ocidental.
NATO. Portugal, em 1949, foi um dos países fundadores desta organização de defesa. A manutenção das colónias exigia um reforço das alianças militares com as grandes potências mundiais do mundo ocidental.
OECE/OCDE. Os países europeus que aceitaram a ajuda americana após a guerra, em 1948 criam a OECE, para coordenarem a aplicação deste auxílio. Países que participaram: Portugal, Bélgica, Holanda, Luxemburgo, França, Itália, Alemanha Federal, Reino Unido, Austria, Suíça, Dinamarca, Noruega, Suécia, islândia, Grécia, Turquia, Irlanda e depois a Espanha (1959)
EFTA. No final dos anos 50, os países que não haviam estado na criação da CEE, fundam a EFTA. Países que participam: Portugal, Reino Unido, Suécia, Noruega, Dinamarca, Suíça, Austria e mais tarde a Finlândia e Islândia.
CEE. A CEE foi formalmente criada, em 1957, por seis países. Foi o culminar da cooperação económica que haviam desenvolvido após a guerra. O seu sucesso levou à adesão posterior de outros países, como a Grã-Bretanha. Portugal, seguiu de perto esta organização, reforçando no princípio dos anos 70 as suas ligações económicas. A adesão de Portugal estava posta de parte, devido ao facto do seu regime político ser uma ditadura.
Adesão à CEE (1986)
No dia 1 de Janeiro de 1986 Portugal entrava na CEE. A entrada representou uma efectiva abertura económica e um aumento na confiança interna da população. O Estado pouco ou quase nada se reformou, as clientelas do costume continuaram a engordar. Apesar de tudo avançou-se bastante em termos da concretização de muitos direitos sociais (habitação, saúde, educação, etc). as infra-estruturas começaram a renovar-se a bom um ritmo.
O crescimento económico atingiu valores surpreendentes, impulsionada pelas obras públicas e o aumento de consumo interno.
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Alentejo: Cantar Alentejano
uma das mais emblemáticas modas do cante alentejano - género musical característico do Baixo Alentejo - aqui cantada pelos Ceifeiros de Cuba, na Taberna do Lucas, em Cuba, Alentejo.
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À procura do socialismo - Freitas do Amaral
Freitas do Amaral em 1975 a assumir que o CDS defendia uma sociedade sem classes. Excerto do filme "À Procura do Socialismo"
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DIOGO FREITAS DO AMARAL,
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Durão Barroso e o ensino burguês
"Julgo que a proposta aprovada hoje neste plenário de estudantes candidatos ao primeiro ano e apresentada pela sua inter comissões de luta, órgão que todos souberam erguer para poder fazer avançar a luta é uma proposta inteiramente justa e que conduz no sentido correcto da luta .Que é no sentido de ingresso imediato da sua aplicação desde já e de exigir das autoridades governamentais a legalização; pois nós temos que ver que esta questão da luta contra o serviço cívico, que já foi vista o ano passado e temos que seja quem for que está no ministério da educação e da investigação cientifica, chamemos-lhe assim, defende essa medida, medida essa que não é mais que o reflexo da crise do sistema de ensino burguês, e medida essa que é inteiramente incorrecta, anti operária e anti popular que lança estudantes contra trabalhadores e trabalhadores contra estudantes."
TROPA:PREC
Num plenário um "Capitão de Abril" incita à ocupação da propriedade privada. "Vocês ocupam e a lei há de vir"
Campanhas de dinamização cultural
Sessão de dinamização cultural no Alentejo em 1974. Resposta à pergunta: "o que é um latifúndio?"
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OCUPAÇÃO DA TORRE BELA - MANIQUE DO INTENDENTE
Reportagem sobre a cooperativa TORRE BELA - MANIQUE DO INTENDENTE exibido por MiranteTv em 5 Set. 2007 a quando da exibição no cinema do documentário de Thomas Harlan
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Ocupação de terras no Alentejo.
Ocupação de terras no Alentejo após a revolução de Abril de 1974.
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Ocupação de empresa.
"Diálogo" na sequência da ocupação de uma empresa após a revolução de Abril de 1974.
Otelo conta o 25 de Abril
Otelo Saraiva de Carvalho, comandante do COPCON, promovido a Brigadeiro.
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Discurso da "maioria silenciosa". ANTÓNIO DE SPÍNOLA
O Presidente da República, António Spínola, apela à maioria silenciosa dos portugueses para se oporem ao curso tomado pela revolução.
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Congresso do Partido Socialista: MÁRIO SOARES
Congresso do Partido Socialista. Discurso de Mário Soares
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PROGRAMA PPD/PSD:Sá Carneiro
Programa do PPD/PSD. Francisco Sá Carneiro.
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Governo do Almirante Pinheiro de Azevedo
Entrevista ao Almirante Pinheiro de Azevedo.
Para todos os que se lembram do PREC e do famoso discurso do Almirante Pinheiro de Azevedo em que pediu serenidade, face ao atentado à democracia perpetrado pela extrema esquerda, através do lançamento de petardos para o meio da multidão. Em tempos assim conturbados, vale a pena recordar... o povo é sereno!
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Programa do Partido do Centro Democrático Social : Diogo Freitas do Amaral
Anúncio do programa do Centro Democrático Social. Freitas do Amaral.
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DEBATE ENTRE MÁRIO SOARES E CUNHAL
O frente-a-frente durou 3 horas e quarenta minutos, e permanece na memória dos portugueses.
A 6 de Novembro de 1975, Cunhal e Soares eram líderes de dois dos grandes partidos portugueses, numa altura em que a sociedade se radicalizava entre esquerda e direita
10 de maio de 2010
O «Documento dos Nove»
Parece a alguns oficiais que se chegou a um ponto crucial do processo revolucionário iniciado em 25 de Abril de 1974 e que é o momento das grandes opções, tomadas com serena e inquebrantável energia, em relação ao futuro deste país.
Parece-lhes, também, que é o momento de se clarificarem posições políticas e ideológicas, terminando com ambiguidades que foram semeadas e progressivamente alimentadas. [...]
O Movimento das Forças Armadas nasceu do espírito e do coração de um punhado de oficiais democratas, patriotas e antifascistas que decidiram pôr termo a uma longa noite fascista e iniciar com todo o povo português uma nova caminhada de paz, progresso e democracia, na base de um Programa Político universalmente aceite e respeitado. Sabe-se como as grandes movimentações das massas populares abriram novas perspectivas à revolução democrática iniciada em 25 de Abril de 1974, e como, sobretudo a partir das eleições gerais para a Assembleia Nacional Constituinte, a via para o socialismo passou a ter carácter irreversível.
O Programa do Movimento das Forças Armadas era o elemento teórico da revolução democrática, mas continha já o essencial das propostas políticas que apontavam para um dado modelo de socialismo. [...] Infelizmente, porém, foi-se assistindo à desagregação muito rápida das formas de organização social e económica que serviam de suporte a largas camadas da média e pequena burguesia [...] e, paralelamente, verifica-se a progressiva decomposição das estruturas do Estado. Formas selvagens e anarquizantes de exercício do poder foram-se instalando por toda a parte (até no interior das Forças armadas). O país encontra-se profundamente abalado, defraudado relativamente às grandes esperanças que viu nascer com o MFA. [...]
É necessário repelir energicamente o anarquismo e o populismo, que conduzem inevitavelmente à catastrófica dissolução do Estado [...]. É necessário reconquistar a confiança dos Portugueses, acabando com os apelos ao ódio e as incitações à violência. Trata-se de construir uma sociedade de tolerância e de paz e não uma sociedade sujeita a novos mecanismos de opressão.
7 de Agosto de 1975, subscrito por capitão Vasco Lourenço, major Canto e Castro, capitão-de-fragata Vítor Crespo, major Costa Neves, major Melo Antunes, major Vítor Alves, brigadeiro Franco Charais, brigadeiro Pezarat Correia, capitão Sousa e Castro
Parece-lhes, também, que é o momento de se clarificarem posições políticas e ideológicas, terminando com ambiguidades que foram semeadas e progressivamente alimentadas. [...]
O Movimento das Forças Armadas nasceu do espírito e do coração de um punhado de oficiais democratas, patriotas e antifascistas que decidiram pôr termo a uma longa noite fascista e iniciar com todo o povo português uma nova caminhada de paz, progresso e democracia, na base de um Programa Político universalmente aceite e respeitado. Sabe-se como as grandes movimentações das massas populares abriram novas perspectivas à revolução democrática iniciada em 25 de Abril de 1974, e como, sobretudo a partir das eleições gerais para a Assembleia Nacional Constituinte, a via para o socialismo passou a ter carácter irreversível.
O Programa do Movimento das Forças Armadas era o elemento teórico da revolução democrática, mas continha já o essencial das propostas políticas que apontavam para um dado modelo de socialismo. [...] Infelizmente, porém, foi-se assistindo à desagregação muito rápida das formas de organização social e económica que serviam de suporte a largas camadas da média e pequena burguesia [...] e, paralelamente, verifica-se a progressiva decomposição das estruturas do Estado. Formas selvagens e anarquizantes de exercício do poder foram-se instalando por toda a parte (até no interior das Forças armadas). O país encontra-se profundamente abalado, defraudado relativamente às grandes esperanças que viu nascer com o MFA. [...]
É necessário repelir energicamente o anarquismo e o populismo, que conduzem inevitavelmente à catastrófica dissolução do Estado [...]. É necessário reconquistar a confiança dos Portugueses, acabando com os apelos ao ódio e as incitações à violência. Trata-se de construir uma sociedade de tolerância e de paz e não uma sociedade sujeita a novos mecanismos de opressão.
7 de Agosto de 1975, subscrito por capitão Vasco Lourenço, major Canto e Castro, capitão-de-fragata Vítor Crespo, major Costa Neves, major Melo Antunes, major Vítor Alves, brigadeiro Franco Charais, brigadeiro Pezarat Correia, capitão Sousa e Castro
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25 DE ABRIL 1974,
CAPITÃES DE ABRIL
SINDICALISMO
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Sindicatos livres começaram a ser formados em todos os sectores de actividade, em paralelo com as Comissões de Trabalhadores. A CGTP – Intersindical Nacional (cuja fundação data de 1970) e a UGT (União Geral dos Trabalhadores) são as duas confederações de trabalhadores que existem na época. A luta pela unidade sindical, defendida em primeiro lugar pelo PCP, em torno da Intersindical, motivaria uma acesa luta entre comunistas e os partidos socialista e outros à sua direita.
A acção dos sindicatos originaria uma onda de greves que varreu o país, permitindo a melhoria das condições salariais e de trabalho. A título de exemplo, uma das primeiras conquistas foi a institucionalização do salário mínimo nacional, em 1974, que se fixaria nos 3 300$00, representando um importante aumento do poder de compra.
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SINDICATOS
5 de maio de 2010
EDUCAÇÃO NO ESTADO NOVO: MOCIDADE PORTUGUESA
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| Emblema e Estandarte da Mocidade Portuguesa (baseado na bandeira de D. João) |
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| Mocidade Portuguesa Feminina. |
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EDUCAÇÃO,
ESTADO NOVO
EDUCAÇÃO NO ESTADO NOVO
SER ALUNO NO ESTADO NOVO: SALAZARISMO/MARCELISMO (FASCISMO)Se fosses aluno durante o Salazarismo, a tua escola e o sistema de ensino seriam bem diferentes.
Desde logo, rapazes e raparigas frequentariam escolas separadas. Sempre que um aluno não cumprisse com os seus deveres era castigado severamente.
Em cada sala de aula haveria um crucifixo e dois retratos, um do Presidente da República e outro de Salazar.
Todos os alunos, de cada ano de escolaridade, estudariam pelo mesmo manual, elaborado segundo os ideais do regime.
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ESTADO NOVO
4 de maio de 2010
JORNAIS DE PARTIDOS POLÍTICOS
Esquerda socialista : orgão do Movimento de Esquerda Socialista .; direcção de César Oliveira
Revolução : porta-voz do Partido Revolucionário do Proletariado - Brigadas Revolucionárias ; direcção de Isabel do Carmo
De orientação marxista -luxembourguista
Luta proletária : jornal da Liga Comunista Internacionalista - orientação trotskista
Voz do povo , jornal da UDP, Partido da União Democrática Popular
( tendência marxista-leninista);
direcção de Mariano Castro
A Verdade, jornal do PUP, Partido da Unidade Popular,
direcção de Célia Vidal da Costa.
Jornal de orientação Marxista-Leninista
Revolução : porta-voz do Partido Revolucionário do Proletariado - Brigadas Revolucionárias ; direcção de Isabel do Carmo
De orientação marxista -luxembourguista
Luta proletária : jornal da Liga Comunista Internacionalista - orientação trotskista
Voz do povo , jornal da UDP, Partido da União Democrática Popular
( tendência marxista-leninista);
direcção de Mariano Castro
A Verdade, jornal do PUP, Partido da Unidade Popular,
direcção de Célia Vidal da Costa.
Jornal de orientação Marxista-Leninista
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DEMOCRATIZAR,
JORNAIS,
PARTIDOS POLÍTICOS








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