GRUPO DOS NOVE

Grupo dos Nove
Grupo de oficiais de tendência moderada pertencente ao MFA e que publicaram em Agosto
de 1975 um documento que ficou conhecido como documento dos nove com vista à
clarificação de posições políticas e ideológicas (...) dentro e fora das Forças Armadas.
Os nove signatários afinal eram vinte e seis

 O capitão Vasco Lourenço foi o primeiro a assinar a pressa era tanta que nem leu o documento redigido por Melo Antunes.
Seguiram-se, em ritmo sempre acelerado, as assinaturas do major Canto e Castro, representante da Força Aérea no Conselho da Revolução, do comandante Vítor Crespo, único representante da Marinha no Grupo dos Nove, e do major Costa Neves, também em representação da Força Aérea.
O major Ernesto Melo Antunes só assinou em quinto lugar, facto que confirmou a sua intenção de atribuir uma autoria colectiva ao documento.
Logo depois aparece o nome do major Vítor Alves, outro militar que fez parte do núcleo central dos "capitães de Abril".
 Seguiam-se duas assinaturas ainda com maior peso institucional as dos brigadeiros Franco Charais e Pedro Pezarat Correia. O primeiro comandava a Região Militar Centro, o segundo comandava a Região Militar do Sul.
O capitão Rodrigo de Sousa e Castro, outro membro do Conselho da Revolução, também assinou a folha inicial, que assim passou à História como Documento dos Nove, entregue por Vasco Lourenço ao Presidente Costa Gomes ao início da tarde de 7 de Agosto de 1975. dois de fora.
 Nesta fase inicial, duas assinaturas também muito aguardadas de dois outros membros do Conselho da Revolução ficaram pelo caminho.
Por motivos diferentes. O major Pinho Freire, da Força Aérea, estava a gozar um período de férias na zona de Aveiro e ninguém conseguiu contactá-lo em tempo útil.
E o capitão Marques Júnior, que trabalhava com Otelo Saraiva de Carvalho, não chegou a subscrever o documento devido à sua ligação funcional com o poderoso comandante do Copcon. "Assim não provocaria a desconfiança dos apaniguados de Otelo", escreve o comandante José Gomes Mota no seu livro A Resistência
De acordo ainda com este autor, que viria a ser director das campanhas eleitorais de Mário Soares à Presidência da República, em 1986 e 1991, o Documento dos Nove - prontamente distribuído pelos quartéis do País - mereceu "a adesão de 80 por cento dos militares" em funções à época. No mesmo dia 7, pelas 21 horas, o coronel Amadeu Garcia dos Santos e o tenente-coronel Manuel Costa Brás entregavam ao Chefe do Estado uma segunda lista de assinaturas de oficiais que participaram na Revolução dos Cravos e agora se apressavam a cerrar fileiras com Melo Antunes e os seus pares. Eram mais 17. Em bom rigor, os nove acabaram afinal por ser 26...
Além dos já mencionados, quem eram os restantes 15? Desde logo, o capitão Salgueiro Maia, que tinha a seu cargo a Escola Prática de Cavalaria de Santarém e fora a figura mais emblemática do 25 de Abril.
E o tenente-coronel Ramalho Eanes, que daí a um ano ocuparia (até 1986) a Presidência da República.
E o brigadeiro Vasco Rocha Vieira, futuro governador de Macau.
E o coronel Jaime Neves, comandante do Regimento de Comandos.
 Outros aderentes imediatos foram os tenentes-coronéis Adérito Figueira, Castro Alves e Fisher Lopes Pires, os majores Loureiro dos Santos (futuro ministro da Defesa), Aventino Teixeira, Rebelo Gonçalves e Gorda Lima, o comandante Mário de Aguiar e os capitães Parente, Lopes Camilo e Tomás Rosa.

"Ao princípio da madrugada de sábado passado, logo a seguir à reunião do Conselho da Revolução, os oficiais do Grupo dos Nove ("os nove" mais os que subscreveram o documento) reuniram-se numa ceia de confraternização em casa de um deles.
Durante o encontro (que decorreu mum ambiente de franca camaradagem, a provar o "espírito de corpo" construído no Verão quente de 75) foi descerrada uma lápide na sala onde se realizaram a maior parte das reuniões, assinalando o "Quartel General da Resistência".
Falta dizer que o QG se localiza na casa do comandante Gomes Mota. Ainda no âmbito das comemorações do "Documento", muitos dos oficiais que o subscreveram reuniram-se num almoço de confraternização que decorreu também num óptimo ambiente de camaradagem.
Local: um restaurante ali para os lados de Santos, onde, há um ano, os "Nove" se encontravam com frequência..."

 Foto e texto publicados no semanário "

O Jornal" na sua edição de 13 a 19 de Agosto de 1976
 Nota - A propósito das reuniões organizadas pelo “Grupo dos Nove”, recebemos do coronel Costa Braz um comentário a esta publicação, que dada a importância histórica que lhe está subjacente, achamos por bem aqui transcrevê-lo.
Começa assim o texto do antigo ministro da Administração Interna: “Antecedendo o 25 de Novembro de 1975, durante o chamado "verão quente", um núcleo de afectos ao que ficou conhecido por "grupo dos Nove" e que vieram a ter relevância particular na conduta militar vitoriosa nos eventos desencadeados naquele dia, reunia-se com frequência no sótão da casa do Comandante Gomes Mota, onde passado um ano se tiraram as fotografias com uma placa comemorativa.
Outro ponto de encontro do mesmo grupo ou parte dele, era o 1º andar (não público) do Restaurante O Chocalho, em Santos, que apesar de tudo proporcionava recato suficiente para os assuntos que ali se debatiam.”
 Costa Braz - 21 de Janeiro de 2011

CONSELHO DA REVOLUÇÃO

Conselho de Revolução

Criado pela lei 5/75 de 14 de Março, o Conselho de Revolução foi instituído sob a presidência do Presidente da República, visando atingir o mais rapidamente possível os objectivos constantes do Programa do MFA e garantir ao povo português a segurança, a confiança e a tranquilidade que lhe permitiam continuar com determinação a reconstrução nacional.
Inicialmente era constituído por 25 militares pertencentes aos ramos das Forças Armadas.

A DATA das eleições para a Assembleia Constituinte é marcada por decreto de 19 de Março de 1975. Previstas para 12 de Abril, são adiadas, por razões técnicas, para dia 25 - uma forma de o MFA assinalar o primeiro aniversário da queda da ditadura. As eleições são uma vitória da ala militar moderada. «Conseguimos impor a ideia de que elas constituíam um marco inultrapassável do Programa do MFA», frisou Melo Antunes (O Sonhador Pragmático). Ao sufrágio não concorrem, contudo, três partidos, suspensos na sequência do golpe de 11 de Março. O MRPP e a AOC pertencem à extrema-esquerda maoista, enquanto o PDC se situa na extrema-direita. A decisão é severamente criticada em órgãos de informação ocidentais. O CDS, que tinha acordado uma coligação com o PDC, é obrigado a refazer as suas listas de candidatos.
A 20, toma posse o Conselho da Revolução. Um primeiro decreto fixava a sua composição em 24 elementos, mas são empossados 25 - o conselheiro a mais é o capitão Marques Júnior. A posse é dada por Costa Gomes, que classifica o novo órgão como «motor da Revolução».
A constituição do CR não satisfaz o comandante Vítor Crespo. Para o Alto Comissário em Moçambique, «a grande maioria dos seus membros eram gonçalvistas e tinham sido excluídos o Melo Antunes, o Vítor Alves e eu próprio, que pertencíamos a uma linha moderada». Convicto de que «os destinos nacionais seriam muito diferentes sem a nossa presença», mete-se num avião para Lisboa e comparece inesperadamente na reunião do CR de dia 20. Com 73 anos, o almirante Vítor Crespo recorda ao EXPRESSO: «Sentei-me ao lado do Costa Gomes, para poder falar em melhor posição. E exibi a minha força. Fiz ver que, na bagunça militar nacional, a única força hierarquizada, disciplinada, que podia agir, estava comigo em Moçambique. Tinha à volta de 35 mil homens, que podia trazer em dois Boeings 747 e dois 707, que estavam em Lourenço Marques. A reunião demorou umas duas horas e foi a mais tensa em que participei. A minha força e razão foi reconhecida, porque o que é facto é que nós entrámos». Com efeito, a 21, um decreto amplia o número de conselheiros em quatro: Vítor Crespo, Melo Antunes, Vítor Alves, e, para equilibrar, Costa Martins. «Só então regressei a Lourenço Marques (actual Maputo)».

Conselho da Revolução de 1974 
 Órgão de representação do Movimento das Forças Armadas (que organizou o golpe de estado do 25 de Abril de 1974), instituído segundo a constituição de 1976, e imposto no seguimento do golpe de 11 de Março de 1975, como resposta da esquerda militar a um eventual contragolpe.
Era constituído pelo presidente da república, estando sob o seu poder os chefes do estado-maior, o primeiro-ministro (se militar) e 14 oficiais.
O seu funcionamento era permanente, não se limitando a períodos legislativos, com funções de convergência da Junta de Salvação Nacional e do Conselho de Estado, e com competência para proceder a reformas estruturais na economia portuguesa, daí decorrendo as nacionalizações de bancos, transportes e indústrias, a organização da reforma agrária e o processo de descolonização.
Era também este organismo que licenciava os partidos políticos emergentes.
A partir de 25 de Novembro de 1975, repartiu poderes com o governo propriamente dito, no caso, o VI Governo Provisório. Foi largamente privilegiado em termos de funções, na constituição de 1976, ainda que parte delas não tenham chegado a ser exercidas.
Foi extinto em 1982, após quatro anos de transição.

Título: Eanes empossa a Comissão Constitucional
Assunto: O Presidente da República, General Ramalho Eanes, acompanhado por membros do Conselho da Revolução, empossa os membros da Comissão Constitucional. 02 NOV. 1976.
Data: Terça, 2 de Novembro de 1976
Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares - Fotografias Exposição Permanente
 Tipo Documental: Fotografias

PINHEIRO DE AZEVEDO: VI GOVERNO PROVISÓRIO

Pinheiro de Azevedo (n. 1917 - m. 1983)

Pinheiro de Azevedo

Nasceu em Luanda a 5 de Junho de 1917 e ingressou na Escola Naval em 1934.
Entre Fevereiro de 1968 e Agosto de 1971 foi adido naval na Embaixada Portuguesa em Londres. Membro da Junta de Salvação Nacional, seria promovido a Almirante e escolhido para chefe do Estado-Maior da Armada, de que foi exonerado em Janeiro de 1976. A 29 de Agosto de 75, é designado primeiro-ministro do VI Governo Provisório.
Candidata-se às eleições presidenciais de 1976 e, um ano depois, presidirá ao Partido da Democracia Cristã, onde se manteve até 1977. José Baptista Pinheiro de Azevedo faleceria a 10 de Agosto de 1983.

VASCO GONÇALVES: II,III,IV e V GOVERNOS PROVISÓRIOS

Vasco Gonçalves (n. 1922 - m. 2005)

Vasco Gonçalves

Militar. Surgiu no Movimento dos Capitães em Dezembro de 1973, numa reunião alargada da sua comissão coordenadora efectuada na Costa da Caparica. Coronel de engenharia viria a integrar a Comissão de Redacção do Programa do Movimento das Forças Armadas. Passou a ser o elemento de ligação com Costa Gomes.
Elemento da Comissão Coordenadora do MFA, foi, mais tarde,
primeiro-ministro de sucessivos governos provisórios (II a V).
 Tido geralmente como pertencente ao grupo dos militares próximos do PCP, perdeu toda a sua influência na sequência dos acontecimentos de 25 de Novembro de 1975

ADELINO PALMA CARLOS: I GOVERNO PROVISÓRIO

Adelino Palma Carlos (n. 1905 - m. 1992)

Adelino Palma Carlos

Adelino da Palma Carlos: Primeiro-Ministro do I Governo Provisório (de 17 de Maio a 18 de a Julho de 1974). Foi a este prestigiado advogado de ideias liberais que Spínola recorreu para chefiar o primeiro governo saído da revolução de 1974. Com ligações a importantes grupos económicos e insuspeito de simpatias esquerdistas, tinha o perfil necessário para garantir a respeitabilidade do novo governo nos meios conservadores e internacionais. Mas, numa conjuntura política em que a balança da relação de forças se inclinava decididamente para esquerda,aliás fortemente representada no seio do governo, a sua tarefa não seria fácil. Tanto mais que Spínola, seu principal apoio institucional, experimentava dificuldades crescentes junto do MFA. Em vão procurou o Presidente da República criar uma forte corrente nacional e militar que reforçasse a sua posição política, através de deslocações pelo País e apelos ao "bom povo português".
O próprio Conselho de Estado viria a recusar as suas propostas de concentração do poder nas instâncias presidencial e governamental através de um referendo constitucional. Em consequência disto, Palma Carlos pedirá a sua demissão.

PALMA INÁCIO

Hermínio da Palma Inácio (n. 1922 - 2009)

Hermínio da Palma Inácio

Mecânico da Aeronáutica civil, destacado militante e fundador da LUAR, protagonizou algumas arrojadas operações de sabotagem contra o regime salazarista; foi um dos principais intervenientes no assalto ao Banco de Portugal na Figueira da Foz em 1974.
Foi libertado da prisão de Caxias em 25-4-74. Militante do PS no pós 25 de Abril, foi indicado pelo Presidente Mário Soares, em 1995, para receber a Ordem da Liberdade, ordem que não viria a ser-lhe conferida por alegadas pressões exercidas por sectores mais conservadores da sociedade portuguesa.

CARTAZES DO 25 de ABRIL

23 abril 2007 25 de Abril de 1974 - a Arte livre...
 Com o 25 de Abril de 1974 a cor começa por impor-se com o vermelho dos cravos. A criatividade encheu as ruas do nosso quotidiano; a expressão livre dos artistas anima a vida cultural portuguesa. Painéis de rua, em Alcântara
 Em Maio desse mesmo ano, a Sociedade Nacional de Belas Artes organiza reuniões com artistas e surge um grupo o “Movimento Democrático de Artistas Plásticos” que envia para o Ministério de Educação propostas de uma nova política cultural.
 A arte deixou de ser um acto solitário, isolado, para se tornar uma criação de muitos para muitos.
A democratização da cultura estava na “ordem do dia”, ( anteriormente só alguns -muito poucos- tinham acesso à cultura). Nesse ano, 48 artistas plásticos que faziam parte do Movimento Democrático de Artistas Plásticos pintaram um painel colectivo na Galeria de Belém.
A entrada era livre, podendo qualquer um assistir ao desenvolvimento do trabalho.
 Acima, fragmentos desse painel. Nome de alguns artistas envolvidos: Júlio Pomar, Querubim Lapa, João Abel Manta, Helena Almeida, Eduardo Nery, João Vieira... Alguns até foram meus professores. Um rapaz, com quase a vossa idade, fez este cartaz.
O seu nome Dionísio (13 anos), aluno do Liceu Nacional de Leiria Cartazes de Vieira da Silva e Júlio Pomar anunciando o 25 de Abril

JSN: JUNTA DE SALVAÇÃO NACIONAL

A JUNTA DE SALVAÇÃO NACIONAL

Organismo constituído pelo Movimento das Forças Armadas (MFA), após a revolução do 25 de Abril de 1974, com o poder e a legitimidade exclusiva de executar o programa do MFA.
A junta era composta por sete membros. Presidida pelo general António de Spínola, integrava Rosa Coutinho, Pinheiro de Azevedo, Costa Gomes, Jaime Silvério Marques, Galvão de Melo e Diogo Neto. Numa segunda fase, procedeu-se à repartição de poderes por outros órgãos: o presidente da República (designado pela Junta), o conselho de estado, o governo provisório e os tribunais.
Entre as suas múltiplas incumbências, competia-lhe promover eleições para uma assembleia nacional constituinte, assumindo a própria junta uma posição de directório supremo. A agitação e o descontrolo do processo revolucionário comprometeram as linhas programáticas originais propostas pela junta, situação agravada com a tentativa de golpe militar de António de Spínola em 11 de Março de 1975, vindo a fixar-se como dogma o modelo da revolução socialista.
O socialismo revolucionário assumiu-se, então, como linha inspiradora da nova Constituição, por opção do MFA, decisão confirmada por Costa Gomes, então presidente da República, na abertura da Assembleia Constituinte. Na sequência destes factos, foi extinta a junta por
determinação da lei n.º 5/75, de 14 de Março, e instituiu-se o Conselho da Revolução.

Leitura, pelo General A. Spínola, da Proclamação da Junta de Salvação Nacional.
"Assume o compromisso de garantir a sobrevivência da Nação como Pátria soberana no seu todo pluricontinental.

MOVIMENTO DAS FORÇAS ARMADAS: MFA

O MOVIMENTO DAS FORÇAS ARMADAS
Movimento dos capitães Movimento surgido em Agosto de 1973 no seio das Forças Armadas e protagonizado pelos oficiais intermédios e subalternos que visava nicialmente a mera satisfação de reivindicações de carácter corporativo. Em breve se transformou num movimento de clara contestação política que culminou com o derrube do regime em 25 de Abril de 1974.
Movimento de intervenção política criado por um grupo de oficiais das Forças Armadas que planeou e executou o golpe de estado do 25 de Abril de 1974, levando à queda do regime autoritário e transferindo o poder para a Junta de Salvação Nacional, presidida pelo general António de Spínola.
Do seu programa político constava a intenção de formação de um governo civil que preparasse eleições para uma assembleia constituinte, de
forma a dotar o país de instituições democráticas e de uma nova política económica e social de defesa dos interesses das classes trabalhadoras contra o poder dos grandes grupos monopolistas.
Propunha igualmente a abolição da censura e a extinção da polícia política, da Legião e da Mocidade Portuguesa, e autorizava a constituição de «Associações Políticas».
Quanto ao plano de operações, previa a concentração de forças de vários pontos do país sobre Lisboa, o controlo de emissoras de rádio e televisão, do aeroporto e do quartel-general da região militar, o aprisionamento dos membros do governo e do presidente da República, e a apresentação ao país dos membros da Junta de Salvação Nacional perante as câmaras da RTP.
A coordenação das operações do MFA, durante a revolução de Abril, foi assegurada por um posto de comando único e um sistema de transmissões e escuta próprio.
Constituíam a direcção do movimento Otelo Saraiva de Carvalho, Vasco Lourenço e Vítor Alves.

1º COMUNICADO DO MFA

O PRIMEIRO COMUNICADO DO MFA
Eram 4h26 da madrugada de 25 de Abril de 1974, quando o Movimento das Forças Armadas
emite o seu primeiro comunicado à população, numa emissão do Rádio Clube Português:

“Aqui posto de comando do Movimento das Forças Armadas. As Forças Armadas portuguesas apelam a todos os habitantes da cidade de Lisboa no sentido de recolherem a suas casas, nas quais se devem conservar com a máxima calam. Esperamos sinceramente que a gravidade da hora que vivemos não seja tristemente assinalada por qualquer acidente pessoal, para o que apelamos o bom senso dos comandos das forças militarizadas, no sentido de serem evitados quaisquer confrontos com as Forças Armadas. Tal confronto, além de desnecessário, só poderá conduzir a sérios prejuízos individuais que enlutariam e criariam divisões entre os portugueses, o que há que evitar a todo o custo. Não obstante a expressa preocupação de não fazer correr a mínima gota de sangue de qualquer português, apelamos para o espírito cívico e profissional da classe médica, esperando a sua ocorrência aos hospitais a fim de prestar a sua eventual colaboração, que se deseja, sinceramente, desnecessária.”

PARTIDO POLÍTICO: PARTIDO PORTUGUÊS DAS REGIÕES:PPR

O Partido Português das Regiões (PPR), foi um partido político português, já extinto, criado em 1995. Defendia um modelo democrático assente nos valores regionais, éticos e sociais de liberdade, desenvolvido através de órgãos nacionais, regionais e autárquicos.

 Partido Português das Regiões

Adoptaram como símbolo uma estrela prateada sobre outra estrela azul tudo circunscrito por um circulo também azul.
Força partidária de matriz regionalista que apenas pretendia concorrer no círculo do Porto, preconizava a defesa e promoção, em geral, de "valores regionalistas", com características semelhantes à Forza Italia de Silvio Berlusconi.
O partido foi liderado por Arlindo Neves, antigo presidente da Câmara de Gondomar, tendo como "homem-sombra", Avelino Ferreira Torres, um ex-militante do CDS que presidia à Câmara de Marco de Canaveses. Outras figuras importantes eram Jorge Nuno Pinto da Costa, presidente do FC Porto, Manuel Vaz, ex-presidente da Câmara da Póvoa de Varzim (pelo CDS e depois pelo PSD) e dirigente desportivo, que iria encabeçar a do PPR no círculo do Porto e José Gomes, antigo presidente do FC Paços de Ferreira. Tinha ainda como figuras mediáticas do desporto, os futebolistas Vítor Baía e João Pinto e o ciclista da Sicasal, Paulo Ferreira.
Nunca concorreu a qualquer acto eleitoral.

PARTIDO POLÍTICO:MOVIMENTO PELO DOENTE: MD

O Movimento pelo Doente é um antigo partido político de Portugal, que nunca chegou a concorrer a eleições.
Propunha-se promover e defender a Justiça, a Paz, a Solidariedade, os Direitos do Homem e as liberdades fundamentais em geral, e, em particular, os direitos sociais decorrentes do direito à protecção da saúde do cidadão português, onde quer que se encontre. Transformou-se em associação cívica.

PARTIDO POLÍTICO: FORÇA DE UNIDADE POPULAR: FUP

FUP

Força de Unidade Popular

Major Otelo Saraiva de Carvalho funda este partido na área do "socialismo participado", com o objectivo de promover a unidade popular em Portugal para a construção do Socialismo. Defendia nos seus estatutos a luta permanente pelos objectivos da Revolução Socialista. Revolução que só será possível pelo recurso das classes trabalhadoras à violência revolucionária armada. Inscreveu-se oficialmente no Supremo Tribunal de Justiça em 28/07/1980, tendo sido decidida a sua extinção pelo Tribunal Constitucional no Acórdão 231/2004, de 31 Março 2004, publicado no Diário da República, II Série, em 30/04/2004.
O Partido Revolucionário do Proletariado-Bases pela Revolução (PRP-BR) foi formado em 1973 , e nasceu de uma cisão na FPLN (Frente Patriótica de Libertação Nacional); definindo-se como da Esquerda Revolucionária , e dando fundamental importância à luta armada. Antes do 25 de Abril de 1974, durante o regime fascista, foi especialmente conhecido pela actividade das BR (Brigadas Revolucionárias) . A quem esteve de certa forma , ligado ideologicamente (e durante certo tempo organicamente) ; desenvolvendo durante o último período do regime fascista e colonial , uma interna e eficaz clandestina actividade contra objectivos militares. Fez parte da Frente de Unidade Revolucionária (FUR) e apoiou , antes disso, os Conselhos Revolucionários de Trabalhadores, Soldados e Marinheiros (CRTSM) . Nunca tendo participado nas eleições burguesas , porque sempre considerou que "A arma é o voto do povo". Apoiou a candidatura às eleições presidenciais de 1976 de Otelo Saraiva de Carvalho, e foi durante todo o PREC (período revolucionário em curso),um dos principais partidos no movimento de Unidade Popular, até à sua auto-dissolução nos anos oitenta . Esgotado o processo revolucionário uma cisão no Partido deu origem à Organização Unitária de Trabalhadores (OUT) que se legalizou mais tarde como Força de Unidade Popular (FUP), este partido contudo, foi vítima própria de um certo culto de personalidade ou Otelismo, o que levou-o a um beco sem saída; os seus militantes foram vítimas de violenta repressão pelas forças policiais e judiciais do aparelho repressivo estatal , pouco tempo depois a FUP foi ilegalizada pelo governo reaccionário do Bloco Central, sob o pretexto de serem a face legal e de a maioria dos seus militantes estarem ligados às Forças Populares - 25 de Abril. Os principais dirigentes do partido durante o período revolucionário foram : Carlos Antunes, Isabel do Carmo e Pedro Goulart. O Partido Revolucionário do Proletariado-Bases pela Revolução (PRP-BR) foi no seu Congresso de refundação (a 17 de Julho de 2002) reactivado e formado por um grupo de antigos dirigentes e militantes de base,que apesar de reconhecerem existir uma nova conjuntura política , consideram não estarem ainda esgotadas todas as alternativas para a emancipação do proletariado. O actual presidente da Direcção Nacional do PRP-BR, é o nosso camarada Luís Gastão da Silva, que foi activista durante a clandestinidade no PRP histórico até ao ano de 1978, altura em que saiu do partido por divergências com a estratégia seguida pela direcção de então do PRP , passou por outras organizações políticas de Esquerda não-alinhada , e esteve preso pelas suas actividades públicas e posteriormente viveu no exílio num país Escandinávio, como o último refugiado político no chamado Portugal democrático; algum tempo mais tarde regressou ao país para com outros antigos amigos e companheiros refundar o PRP-BR. O Partido tem uma editora "Edições Revolução", que edita, publica e distribui o jornal "Revolução", conjuntamente com outros livros, revistas, folhetos, panfletos e cadernos de actualidade política nacional e internacional.

PARTIDO POLÍTICO: MOVIMENTO INDEPENDENTE PARA A RECONSTRUÇÃO NACIONAL/PARTIDO DA DIREITA PORTUGUESA: MIRN/PDP

Movimento Independente para a Reconstrução Nacional / Partido da Direita Portuguesa

O Movimento Independente para a Reconstrução Nacional / Partido da Direita Portuguesa, (MIRN/PDP), foi um partido português, já dissolvido, fundado em 1979. Partido da direita democrática social, defendendo o estabelecimento de um regime presidencialista1 , foi no entanto normalmente conotado com a extrema-direita.
História
 Foi oficialmente inscrito como partido em 1979 tendo na sua genealogia o Movimento Independente para a Reconstrução Nacional (MIRN), criado em janeiro de 1977 pelo general Kaúlza de Arriaga, seu líder.
Concorreu unicamente às eleições legislativas de 1980 coligado com o Partido da Democracia Cristã (PDC) e a Frente Nacional (FN) tendo obtido resultados pouco significativos.
Em 1984 cessou a sua actividade enquanto partido político.
 Cronologia
 janeiro de 1977 - criação do MIRN - Movimento Independente para a Reconstrução Nacional
27 de julho de 1979 - oficialização do partido MIRN/PDP no STJ
5 de outubro de 1980 - a coligação PDC-MIRN/PDP-Frente Nacional concorre às eleições legislativas de 1980
30 de junho de 1984 - cessou as suas actividades
 12 de novembro de 1997 - oficialização da dissolução do partido

PARTIDO POLÍTICO: POLÍTICA XXI: PXXI

Política XXI (PXXI) foi um partido político português socialista.
Fora fundado por antigos membros do PCP e do MDP/CDE.
Os seus membros vieram maioritariamente da Plataforma de Esquerda, grupo dissidente do PCP.
Quando a Plataforma de Esquerda assinou um acordo eleitoral autárquico com o PS, a ala esquerda do movimento, composta por Miguel Portas, Paulo Varela Gomes, Daniel Oliveira, Ivan Nunes abandonaram a direcção. Na Plataforma de Esquerda ficaram dirigentes como Pina Moura, Barros Moura, José Luís Judas e Mário Lino.
Os dissidentes juntar-se-iam ao MDP/CDE para formar a Política XXI.
A Política XXI concorreu às Eleições Europeias de 1994, sendo o cabeça de lista Ivan Nunes, então com 21 anos.
Em 1998 a Política XXI juntou-se ao Partido Socialista Revolucionário e à União Democrática Popular para formar o Bloco de Esquerda.
Já dentro do Bloco de Esquerda, abdicou do seu papel de partido político para passar a ser uma Associação política chamada Fórum Manifesto. A Associação edita a revista Manifesto que se encontra à venda em algumas livrarias do país, nomeadamente a livraria "Leitura" no Porto, e nas sedes do Bloco de Esquerda.
No seu campo político, o Fórum Manifesto manobra-se pela esquerda não-marxista e pela social-democracia de esquerda. Põe de lado os clássicos de Marx e Lenine, refutando-os com novos teóricos, filósofos, sociólogos, socialistas, etc. que valorizam o carácter cientifico do conhecimento.

PARTIDO POLÍTICO: MOVIMENTO ESPERANÇA PORTUGAL: MEP

MEP

O Movimento Esperança Portugal (MEP) é o 16.º partido político português, reconhecido pelo tribunal constitucional a 23 de Julho de 2008. O MEP posiciona-se ideologicamente como um partido do Centro entre o PS e o PSD.
Rui Marques, antigo alto-comissário para a Imigração e Diálogo Intercultural, activista e empresário português, foi o primeiro dinamizador do grupo de cidadãos que veio a fundar o Movimento Esperança Portugal (MEP). Rui Marques considera o MEP é um projecto "de gente comum", constituído por 60 cidadãs e cidadãos, que decidiu dar um passo em frente e que, com esse gesto, "quer transmitir esperança, no sentido de que a política é uma responsabilidade de todos nós e não só de alguns". Manuel Meirinho considera que o MEP "está a nascer de forma muito uninominal", denunciando já "uma falta de estruturação que dificultará a afirmação política".
O primeiro congresso do partido realizou-se 4 e 5 de Outubro de 2008, na Ericeira. Procedeu-se à eleição do presidente do MEP (Rui Marques), bem como à eleição do conselho de jurisdição, conselho nacional e mesa do congresso. No decurso do congresso foi debatido e aprovado o respectivo programa e estatutos que se encontravam em discussão pública.
O MEP apresentou-se pela primeira vez a eleições em Junho de 2009, concorrendo às eleições europeias apresentando como cabeça de lista Laurinda Alves e concorrerá também às eleições legislativas a realizar no mesmo ano. Ao longo do ano de 2009, além do programa eleitoral onde exporá as suas ideias para o país, propôs-se respeitar o seu emblema, apresentando 52 razões de esperança sobre e para os portugueses. Nas primeiras eleições a que concorreu, Europeias 2009, o MEP foi, das 13 forças políticas em disputa, a 6ª mais votada registando cerca de 55 mil votos (1,5% ), ultrapassando o histórico PCTP-MRPP, crónico 6º classificado, mas não tendo eleito nenhum eurodeputado. Numa simulação dos resultados obtidos nesta eleição, considerando um cenário de eleições legislativas, [9] o MEP teria eleito um (1) deputado para a Assembleia da República Portuguesa pelo círculo eleitoral de Lisboa, onde obteve 2,4% dos votos. Rui Marques presidente do partido, será o Cabeça de Lista pelo Círculo de Lisboa às eleições legislativas de 27 de Setembro de 2009. O respectivo programa eleitoral será divulgado a 23 de Julho de 2009.
O partido salienta que é transversal "a prioridade dada à justiça social, coesão e inclusão". Isso reflecte-se "na permanente preocupação de 'não deixar ninguém para trás', 'criar riqueza para todos', 'vencer com os outros e não contra os outros'", sendo esta "a principal bandeira" do Movimento. O MEP defende no seu programa que "o esforço de crescimento sustentado e viável do salário mínimo deve continuar" e que é "fundamental a participação das famílias e das pessoas pobres, como actores principais do processo de libertação da pobreza e de inclusão social".

PARTIDO POLÍTICO: MOVIMENTO MÉRITO E SOCIEDADE:MMS

MMS

O Movimento Mérito e Sociedade (MMS) foi fundado em Lisboa em Setembro de 2007 por Eduardo Correia, professor universitário, que iniciou uma campanha de recolha de assinaturas para o converter em partido político.
No dia 29 de Abril de 2008 foram entregues 8.400 assinaturas para dar início ao processo de constituição do partido. Foi reconhecido pelo Tribunal Constitucional no mesmo mês.
Apresentou listas em 2009 para os três actos eleitorais executados nesse ano, Eleições Europeias, Legislativas e Autárquicas, não tendo eleito nenhum deputado em nenhum dos actos e apresentando uma votação próxima dos restantes pequenos partidos.

O Partido Liberal Democrata (PLD) resultou da alteração da denominação em 2011 do anterior partido Movimento Mérito e Sociedade (MMS)1 que havia sido fundado em Lisboa, Setembro de 2007, por Eduardo Baptista Correia, que iniciou uma campanha de recolha de assinaturas para o converter em partido político.
 No dia 29 de Abril de 2008 foram entregues 8.400 assinaturas para dar início ao processo de constituição do partido. Foi reconhecido pelo Tribunal Constitucional no mesmo mês.
Apresentou listas em 2009 para os três actos eleitorais executados nesse ano, Eleições Europeias, Legislativas e Autárquicas, não tendo eleito nenhum deputado em nenhum dos actos e apresentando uma votação próxima dos restantes pequenos partidos.

PARTIDO DA TERRA: MPT

O MPT - Partido da Terra (MPT), é um partido ambientalista e ruralista fundado em 12 de Agosto de 1993 por Gonçalo Ribeiro Telles.
Presidente honorário: Gonçalo Ribeiro Telles
Presidente: Pedro Quartin Graça
Algumas ideias base do MPT - Partido da Terra:
Defesa da Terra e na melhor gestão dos seus recursos;
Promoção do bem-estar e da saúde individúal e social;
Defesa da cultura, da Língua, da História e no desenvolvimento da educação;
Afirmação da Lusofonia;
Reforma do sistema político e no aprofundamento da participação cívica.
O Partido da Terra assume-se antes de mais como partido ecologista, tendo por base o humanismo e a solidariedade.
Defende a igualdade de condições e de dignidade para todos os portugueses e assume como alicerce da sua acção política a defesa da Terra e o Eco-desenvolvimento como um novo modelo de desenvolvimento sustentável, participado pelas comunidades naturais e pelos cidadãos.
Aponta o crescimento económico pelo crescimento, quer ele seja de base mercantilista ou marxista, como o principal factor de desequilíbrio social e de degradação dos recursos naturais, da marginalização social, da pobreza, da indignidade da pessoa humana e das doenças que alastram nas actuais sociedades. O Eco-desenvolvimento pressupõe uma visão humanista do Mundo, que exige atitudes e soluções globais perante os graves problemas que afligem os povos e deverá constituir o fundamento de um novo modelo de desenvolvimento.
Esta proposta envolve profundas alterações de comportamento e nos modos de fazer política que estão para além das reformas possíveis do contexto existente. É por isto que o MPT acredita que este projecto, ainda que não seja desde já aceite por uma parte significativa dos eleitores, a breve prazo o será, como modo de sobrevivência e de salvaguarda dos valores fundamentais do equilíbrio entre o Homem e a Natureza e da solidariedade entre as pessoas e os povos.
O MPT tem por objectivo promover a integração das suas propostas na prática política, a todos os níveis, incluindo o dos outros partidos. À política praticada por profissionais, contrapõe uma política exercida por todos os cidadãos, aos mais diversos níveis de decisão, defendendo que todo o cidadão tem o direito e o dever de pôr as suas convicções e o seu conhecimento ao serviço da comunidade.
O MPT contou durante a X Legislatura com dois deputados eleitos à Assembleia da República (Pedro Quartin Graça e Luís Carloto Marques, ambos membros do Grupo Parlamentar do PSD - X Legislatura). Actualmente possui um deputado à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, eleito em listas próprias (Jaime Silva - IX Legislatura)e dezenas de eleitos locais.
O MPT é membro do World Ecological Parties. Em 2009 o MPT apresentou uma lista às Eleições para o Parlamento Europeu conjuntamente com o movimento pan-europeu LIBERTAS.EU, debaixo da sigla e logotipo do MPT.
O MPT estabeleceu uma coligação eleitoral com o Partido Humanista para concorrer às eleições para a Assembleia da República de 2009 designada FEH - Frente Ecologia e Humanismo.

PARTIDO DEMOCRÁTICO DO ATÂNTICO:PDA

PDA

O Partido Democrático do Atlântico (PDA), é um partido político português de centro-direita. O PDA luta, fundamentalmente, por uma autonomia mais ampla das regiões autónomas portuguesas (Açores e Madeira). Nas eleições presidenciais de 2006 o PDA apoiou a candidatura de Manuel Alegre. Apresentou uma lista de candidatos a deputados na Assembleia da República, nas Legislativas de 20 de fevereiro de 2005, pouco conhecido, tendo só registado 0,1% nos Açores.
Apesar disso, concorreu em de 19 de outubro de 2008 , às eleições nos Açores, onde apenas obteve 619 votos (0,69%) e nenhum deputado. É um partido com escasso peso eleitoral , mesmo nos Açores, de que se diz defensor.

O Presidente do P.D.A
José Francisco Nunes Ventura, nasceu a 25 de Junho de 1943, na ilha de S. Miguel, estudou na antiga Escola Industrial e Comercial de Ponta Delgada, onde frequentou o Curso Geral do Comércio.

PARTIDO HUMANISTA:PH

PH

O Partido Humanista (P.H.) é um partido português que até hoje ainda não teve assento parlamentar. Em 2009, concorreu às eleições legislativas coligado com o MPT, formando a FEH - Frente Ecologia e Humanismo.
O Partido Humanista pertence à Internacional Humanista.

PARTIDO NOVA DEMOCRACIA:PND

PND

A Nova Democracia (PND) é um partido político português conservador-liberal, que nasceu duma dissidência do CDS-PP, e é presidido por um seu antigo presidente, Manuel Monteiro. A sua inscrição foi aceite no Tribunal Constitucional a 18 de Junho de 2003 . O seu primeiro congresso foi realizado a 3 de Novembro de 2003 em Vila Nova de Famalicão, onde foi publicado o manifesto do partido, Uma Ideia de Portugal. Algumas das ideias base que defende:
-eurocepticismo, mas defendendo a presença de Portugal na União Europeia
-liberalismo económico
-reforço do sistema judicial
-sistema presidencialista
Nova constituição portuguesa, mais simples e que traduza a vontade dos portugueses
Até à data, os resultados eleitorais que obteve permitiram à Nova Democracia eleger representantes a nível local apesar de não ter obtido nenhum mandato em eleições nacionais e europeias

PARTIDO NACIONAL RENOVADOR:PNR

PNR

Partido Nacional Renovador

O Partido Nacional Renovador (P.N.R.)é um partido político português nacionalista. O seu lema é Nação e Trabalho e um dos seus objectivos consiste na valorização de um espírito nacionalista português. Entende que nacionalismo é colocar os interesses da Nação acima de quaisquer interesses sectários. Em 2009 o PNR foi o primeiro partido português a intitular-se como apologista da "Nova Direita Nacional, Social e Popular".
O seu programa contém propostas tais como:
Apoiar a família, a natalidade portuguesa e a educação;
Restringir a imigração e inverter os fluxos migratórios;
Combater o crime e reduzir a idade de imputabilidade penal.
Terminar e combater a corrupção política e social.
Combater o capitalismo que enforca milhares de famílias portuguesas e põe em cheque a nação, empresas e o trabalho nacional.
Combater a precariedade no trabalho.
Nas eleições legislativas de 2005 teve cerca de 9400 votos, o que representou 0,2% dos eleitores. Nas eleições autárquicas de 1 de Julho de 2007 para a Câmara Municipal de Lisboa obteve 0,8% dos votos. Nas eleições europeias parlamentares de 2009 a lista do PNR, encabeçada por Humberto Nuno de Oliveira, obteve 13.037 votos, que representaram 0,4% do total expresso.
O seu presidente é, desde Junho de 2005, José Pinto Coelho.

PARTIDO TRABALHISTA PORTUGUÊS:PTP

PTP

O Partido Trabalhista Português (PTP) é um partido político de centro-esquerda português. Foi aprovado pelo Tribunal Constitucional de Portugal em 1 de julho de 2009 após o requerimento submetido a 16 de junho de 2009.[carece de fontes?]
Existiram anteriormente pelos menos dois partidos com denominações semelhantes: o Partido Trabalhista Democrático Português (PTDP), anunciado em 3 de maio de 1974, o qual não chegou a legalizar-se e o Partido Trabalhista, fundado em 2002,[carece de fontes?] ambos entretanto extintos.

PARTIDO POLÍTICO: PORTUGAL PRO VIDA:PPV

Portugal pro Vida (PPV) é um recém-criado partido político português, aprovado pelo tribunal constitucional em 1 de julho de 2009, que defende os princípios da doutrina social da Igreja.
Composto por pessoas de todos os quadrantes políticos, o Portugal pro Vida apresenta o seu programa de propostas políticas em torno da defesa incondicional da vida.
O seu responsável-geral actual, eleito em Agosto de 2009, é Luís Botelho Ribeiro. O PPV defende a revogação da lei do aborto, das recentes alterações à lei do divórcio verificadas em Portugal, e a manutenção da proibição da eutanásia; quer a revisão das normas sobre a educação sexual nas escolas, permitindo que os pais tenham voz activa, e discorda do casamento homossexual; no campo da cidadania quer o voto sem limite de idade e o reconhecimento da objecção de consciência dos contribuintes - estes últimos devem poder especificar quais os usos a dar aos seus impostos.

COLIGAÇÕES: ALIANÇA DEMOCRÁTICA:AD

AD - Aliança Democrática - (Coligação entre o PSD, o CDS/PP e o PPM)
Na política de Portugal, a Aliança Democrática (AD) foi uma coligação de centro-direita, formada em 1979 pelo Partido Social-Democrata (PPD/PSD), pelo Centro Democrático Social (CDS) e pelo Partido Popular Monárquico (PPM).
Teve como grande impulsionador o líder histórico do PSD, Francisco Sá Carneiro bem como os líderes do CDS, Diogo Freitas do Amaral e do PPM, Gonçalo Ribeiro Teles.
A AD concorreu às eleições legislativas intercalares de 1979 e às eleições legislativas gerais de 1980, obtendo os seguintes resultados:
1979: 45,26% (128 deputados em 250)
1980: 47,59% (134 deputados em 250)
Com base nestes resultados, a AD foi convidada a formar Governo, tendo o mesmo tomado posse a 03/01/1980, liderado por Francisco Sá Carneiro. No entanto, este primeiro Governo viria a cair, devido à morte do Primeiro-Ministro num acidente de aviação ainda hoje por explicar, na noite de 04/12/1980.
Posteriormente, a AD foi convidada a formar mais dois governos, que seriam liderados, até 1983, por Francisco Pinto Balsemão, que substituiu Sá Carneiro à frente do PSD.
Em 1982 a coligação atravessava já uma grave crise e acabou por se desfazer, tendo os partidos que a constituíam concorrido separados às eleições legislativas de 25/04/1983, ganhas pelo Partido Socialista.
Já mais recentemente, em finais da década de 1990, foi feita uma tentativa de recriar a AD, apenas com o PSD e o CDS; no entanto o projecto viria a fracassar devido a desentendimentos entre os líderes dos dois partidos, Marcelo Rebelo de Sousa e Paulo Portas.
Na sequência das eleições para a Assembleia da República de 2002, o partido mais votado, o PSD, liderado por Durão Barroso, aliou-se ao Partido Popular de Paulo Portas por forma a assegurar uma maioria parlamentar e formar novo Governo.

COLIGAÇÕES: ALIANÇA POVO UNIDO:APU

APU
A Aliança Povo Unido (APU) foi uma antiga coligação (activa entre 1978 e 1987) formada pelo Partido Comunista Português (PCP), Movimento Democrático Português - Comissão Democrática Eleitoral (MDP-CDE) e, após 1983, também pelo Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV).
A APU concorreu às eleições legislativas intercalares de 1979 e às eleições legislativas gerais de 1980, 1983 e 1985, obtendo os seguintes resultados:
1979: 18,80% (47 deputados em 250)
1980: 16,75% (41 deputados em 250)
1983: 18,07% (44 deputados em 250)
1985: 15,49% (38 deputados em 250)
A APU já não concorreria às eleições legislativas de 1987, devido a divergências entre os partidos que a formavam. O PCP concorreu a partir desse ano e até aos dias de hoje em coligação com o Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV) e Intervenção Democrática (ID) na Coligação Democrática Unitária (CDU).

PARTIDO POLÍTICO: ACÇÃO SOCIAL DEMOCRATA INDEPENDENTE:ASDI

ASDI

A Acção Social Democrata Independente (ASDI) foi um partido de esquerda português fundado em 1979, tendo-se incrito oficialmente no Supremo Tribunal de Justiça em 27 de Junho de 1980. Formou-se após o abandono de alguns deputados do PPD/PSD, entre os quais António de Sousa Franco, Joaquim Magalhães Mota e Sérvulo Correia entre outros. Advoga uma democracia política, económica, social e cultural que promova a liberdade e a igualdade, tendo como referência os princípios do socialismo personalista e democrático.
Dos seus membros faziam ainda parte, Olívio França, Artur da Cunha Leal, Guilherme de Oliveira Martins, Jorge Miranda e Manuel Tilman.
O partido participou nas eleições legislativas de 1980 en coligação com o Partido Socialista (PS) e a União de Esquerda Socialista Democrática (UEDS), sob a denominação de Frente Republicana e Socialista (FRS).
Não obstante não se encontrar formalmente extinto o partido não desenvolve qualquer actividade política.

COLIGAÇÕES: FRENTE ELEITORAL POVO UNIDO

FEPU - Frente Eleitoral Povo Unido - (Coligação entre o PCP, o MDP e a FSP)
O Frente Eleitoral Povo Unido (Português: Frente Eleitoral Povo Unido ou FEPU), Foi uma frente eleitoral do Partido Comunista Português, O Movimento Democrático Português / Comissões Democráticas Eleitorais e Frente Socialista Popular formado, a fim de participar na Português eleições locais de 1976.


O FEPU tem 737.586 votos (17,7%).

COLIGAÇÕES: FRENTE REPUBLICANA E SOCIALISTA:FRS

FRS

A Frente Republicana e Socialista (FRS) foi uma coligação de partidos políticos portugueses formada pelo Partido Socialista (PS), União de Esquerda Socialista Democrática (UEDS) e Acção Social Democrata Independente (ASDI), registada em 1 de Agosto de 1980.
A coligação foi formada tendo em vista as eleições de 1980 para a Assembleia da República, tendo obtido 26,65% dos votos.